terça-feira, 17 de outubro de 2017

Nova Instrução Normativa

A nova Instrução Normativa do MAPA (nº 17, de 26 de abril de 2017, retificada pela nº 19, de 16 de maio de 2017) que regulamenta, simplifica e extingue a IN nº 56 de 8 de dezembro de 2011 vem atender aos anseios do setor floresteiro.


Encontros e discussões mantidas pelas REDES DE SEMENTES e o apoio do Ministério do Meio Ambiente foram fundamentais para atender importantes reivindicações do setor. Alguns destaques:


  • Não será mais necessário ter Responsável Técnico (RT) pra viveiros até 10.000 mudas;
  • O reconhecimento da muvuca de sementes e da mistura de mudas como prática do setor e sua legalização;
Leia aqui o texto publicado pelo MMA: "Mudas e sementes têm nova legislação"